A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI do Ministério da Economia, Rose Hofmann, sugeriu a criação de uma política de fomento para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Hofmman disse que o Programa de Parcerias de Investimentos vem debatendo o assunto …
Na reta final do lançamento ao mercado de derivativos de energia elétrica, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) reforçou sua governança com três novos conselheiros independentes, cumprindo um dos principais condicionantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o adiamento, por até quatro meses, do início da operação comercial de linhas de transmissão não prioritárias. A ideia é atenuar a pressão de alta de custos sobre empresas do setor durante a pandemia. A decisão foi uma resposta às…
As concessões de crédito totalizaram R$ 914,2 bilhões no período que vai do início de março ao dia 22 de maio, segundo a Febraban. O volume inclui novas contratações, renovações e suspensão de parcelas de operações vigentes. O número referente ao mês de maio considera apenas operações de crédito…
No intuito de seguir desempenhando seu papel de fiscalizar as obras de ativos do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia e isolamento social, a Aneel anunciou que está utilizando a ferramenta AGUIA – Acompanhamento Geoespacial de Usinas em Implantação – para facilitar suas vistorias por meio…
A Agência Nacional de Energia Elétrica prorrogou de 31 de maio para 16 de junho o prazo para o recebimento de documentos pela autarquia, exclusivamente por meio eletrônico. A determinação vale também para as reuniões deliberativas semanais da diretoria, que continuarão sendo somente virtuais até…
O governo publicou nesta quinta-feira (28 de maio) decreto presidencial que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na contratação de crédito da Conta Covid. A isenção prevista no Decreto 10.377 vai reduzir o custo financeiro do empréstimo bancário destinado a dar…
O Brasil alcançou a marca de 3 GW de potência instalada em micro e minigeração distribuída de energia elétrica. Regulamentada em 2012, a modalidade triplicou nos últimos 12 meses. Em junho do ano passado, o país comemorava o primeiro gigawatts em geração distribuída. Segundo dados da Agência…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar, no próximo dia 17 de junho, recursos da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica relacionados à limitação da cobrança do GSF de geradores. Os processos,…