A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na sexta-feira, 30 de dezembro, que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde. Segundo a…
O Ministério de Minas e Energia publicou a Resolução nº 10, do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece um novo prazo para apresentação ao CNPE da meta compulsória anual de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. A proposta…
O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, publicou nesta quinta-feira, 06 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 692, onde delega competência ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME nas seguintes finalidades:
Na segunda-feira, 3 de outubro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica publicou o pacote das Regras que viabilizam o início das operações da Exportação de Vertimento Turbinável juntamente com o Manual operacional para os agentes. O novo procedimento competitivo, operacionalizado em…
O Ministério de Minas e Energia abriu uma nova consulta pública sobre abertura de mercado, com a minuta de portaria que permite a migração para o ambiente livre dos consumidores atendidos em baixa tensão. A livre escolha do fornecedor de energia elétrica nesse segmento será feita a partir de…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na quarta-feira, 28 de setembro, a Portaria 50/2022, que permite aos consumidores do mercado de alta tensão serem elegíveis ao Mercado Live. A partir de janeiro de 2024, todos esses consumidores serão elegíveis a acessar o ACL. Segundo os cálculos do…
O Brasil foi escolhido como sede da 15ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (“Clean Energy Ministerial”, CEM) e a 9ª Reunião Ministerial da “Missão Inovação” (“Mission Innovation”, MI), que ocorrerá em 2024. Essa decisão vem em reconhecimento ao perfil limpo da matriz energética brasileira e do…
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União na sexta-feira, 23 de setembro, a portaria 49/2022. O texto estabelece as diretrizes para a exportação de energia à Argentina e Uruguai, proveniente de excedente da geração de UHEs despachadas centralizadamente pelo Operador…
O Ministério de Minas e Energia deve abrir consulta pública com as regras de enquadramento dos projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e a aprovação desses empreendimentos como prioritários, para fins de emissão de…